Advocacia com dedicação, empatia, segurança e integridade
Soluções Legais sob medida para você.
Soluções Legais Sob Medida para Você.
Oferecemos assessoria completa para Regularização De Usucapião e Processos De Inventário, tanto extrajudicial quanto judicial...
Atuamos na Regularização Imobiliária Urbana e Rural. Nossa equipe especializada realiza análise documental completa...
Assessoria Completa em Negociações Imobiliárias Urbanas e Rurais. Realiza análise documental detalhada...
Oferecemos consultoria jurídica especializada em Direito Ambiental, como a obtenção de licenças ambientais, levantamento das necessidades junto aos...
Destacamo-nos no setor de mineração oferecendo serviços de: obtenção de licenças ambientais, realização de estudos e relatórios de impacto ambiental...
Acompanhamento em Sindicância, Defesa em FATD, contestação de Autos de Infração, Pensão Militar, Reintegração, Reforma Militar, Ações Judiciais...
Nos destacamos por implementar os serviços técnicos de: Reintegração: Condução de processos de reintegração de militar, Reforma Militar, Isenção...
Atuamos na área cível, abrangendo litígios civis com estratégias eficazes, oferecendo expertise técnica na elaboração, revisão e negociação de contratos, garantindo segurança jurídica e...
Destacamo-nos no âmbito do Direito Público, fornecendo orientação especializada em diversas áreas. Na esfera do Direito Administrativo...
Em questões familiares, buscamos resoluções equitativas, oferecendo orientação técnica em divórcios, guarda de filhos...
Somos um escritório especializado em direito previdenciário, oferecendo suporte técnico abrangente em questões relacionadas a aposentadorias...
Liderado pelo Dr. Marcos Augusto, Somos um Escritório Especializado em direito, premiado em 2024 com o Top of Mind pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Qualidade (INPEQ) pelos serviços de 2023.
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos em diversas áreas do Direito. Nossa equipe altamente especializada está preparada para atuar com as seguintes áreas: Registro Imobiliário; Usucapião; Inventários; Direito Minerário; Direito Ambiental; Direito Penal e Direito Militar.
Estamos sempre prontos para responder de maneira eficaz e focada. Você pode nos visitar em nossos escritórios nas cidades de Salvador e Feira de Santana – BA.
Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…
Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…
Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência…
Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito…
Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas…
Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial…
Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência…
Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública…
Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política…
Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em…
Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias…
Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria…
OAB/BA 68.986
Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…
GEÓLOGA
Geóloga e Especialista em Direito da Mineração, é Diretora Técnica na RCA Consultoria…
OAB/BA 37.225
Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência em processos…
OAB/BA 34.174
Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito…
OAB/BA 39.112
Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas…
OAB/BA 70478
Advogada especialista em Direito Previdenciário, oferece soluções jurídicas…
OAB/BA 59.135
Advogada especializada em Ciências Criminais, com ampla experiência em todas as fases do…
OAB/BA 80340
Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública, com foco no…
OAB/BA 25.178
Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política e Estratégia, além de …
ENGENHEIRO
CREA/BA 051890151-3
Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em Cadastro Ambiental Rural …
CRECI: 33769
GESTORA IMOBILIÁRIA
Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias…
ESPECIALISTA
Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria…
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ESCRITÓRIO MARCOS AUGUSTO ADVOCACIA 2024 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Oferecemos assessoria completa para Regularização De Usucapião e Processos De Inventário, tanto extrajudicial quanto judicial. Para usucapião, cuidamos da análise de documentos, elaboração de petições, acompanhamento processual e representação jurídica. No inventário, oferecemos consultoria, preparação de documentos, administração do espólio e mediação de conflitos. Com uma equipe especializada e atendimento personalizado, proporcionamos tranquilidade aos nossos clientes.
Atuamos na Regularização Imobiliária Urbana e Rural. Nossa equipe especializada realiza análise documental completa, elaboração de laudos técnicos, e preparação de todos os documentos exigidos. Cuidamos do protocolo de requerimentos, acompanhamento processual junto a órgãos competentes, obtenção de registros, averbações, licenças e certidões necessárias.
Assessoria Completa em Negociações Imobiliárias Urbanas e Rurais. Realiza análise documental detalhada, avaliação precisa dos imóveis, elaboração de contratos, e verificação de conformidade legal. Assistimos na negociação de termos, mediação de conflitos, e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Cuidamos do registro de escrituras, obtenção de certidões, e acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos competentes.
Destacamo-nos no setor de mineração oferecendo serviços de: obtenção de licenças ambientais, realização de estudos e relatórios de impacto ambiental, e o acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores. Também conduzimos auditorias de conformidade, elaboramos defesas técnicas baseadas em dados robustos e gerenciamos notificações e penalidades impostas por órgãos de fiscalização, garantindo a total conformidade com as normativas vigentes.
Acompanhamento em Sindicância, Defesa em FATD, contestação de Autos de Infração, Pensão Militar, Reintegração, Reforma Militar, Ações Judiciais, Parte de Ocorrência, Defesa em Conselho de Justificação, Defesa em Conselho de Disciplina, Defesa de Oficial em Procedimento de Perda do Posto e da Patente e outras. Assegurando uma abordagem técnica e detalhada em todas as fases desses processos.
Nos destacamos por implementar os serviços técnicos de: Reintegração: Condução de processos de reintegração de militar, Reforma Militar, Isenção de Imposto de Renda, Férias e Recuperação de valores relacionados a férias e Licença Especial (LE) não usufruídas, Assédio Moral, Desvio de Função: Contestação de ações por desvio de função, Transferência de Militares e Contestação de nulidade de transferências de militares, garantindo sempre a correta aplicação dos direitos e benefícios de nossos clientes.
Atuamos na área cível, abrangendo litígios civis. No âmbito do Direito Contratual, oferecemos expertise técnica na elaboração, revisão e negociação de contratos, assegurando segurança jurídica e mitigação de riscos nas transações. Em Direito Imobiliário, fornecemos suporte abrangente em transações imobiliárias e resolução de disputas, abordando questões de propriedade com precisão técnica e conformidade normativa. Em Responsabilidade Civil, buscamos a responsabilização apropriada em casos de danos, com foco na obtenção de compensações justas, utilizando uma abordagem técnica e detalhada para assegurar os melhores resultados para nossos clientes.
Destacamo-nos no âmbito do Direito Público, fornecendo orientação especializada em diversas áreas. Na esfera do Direito Administrativo, oferecemos suporte em licitações, contratos administrativos e responsabilidade do poder público. Em Direito Constitucional, defendemos direitos fundamentais e garantias constitucionais em litígios e consultorias. No campo do Direito Ambiental, buscamos conciliar desenvolvimento e preservação. Além disso, atuamos em Direito Municipal, proporcionando suporte jurídico a municípios em diversas demandas. Nossa dedicação visa promover a justiça e a legalidade nas relações entre cidadãos e o setor público.
Em questões familiares, buscamos resoluções equitativas, oferecendo orientação técnica em divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Atuamos na elaboração de acordos, representação em litígios e na garantia dos direitos e interesses de nossos clientes, assegurando soluções justas e conforme a legislação aplicável.
Somos um escritório especializado em direito previdenciário, oferecendo suporte técnico abrangente em questões relacionadas a aposentadorias e benefícios do INSS. Nossos serviços incluem: aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade; revisão de aposentadoria; pensão por morte; planejamento previdenciário; e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS).
Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, e Vice-presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/Subseção Feira de Santana – BA.
Geóloga e Especialista em Direito da Mineração, é Diretora Técnica na RCA Consultoria, com mais de 10 anos de experiência na América Latina. Formou mais de 270 profissionais.
Advogado Especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência em processos criminais e profundo conhecimento em Direito Militar. Oferece uma abordagem detalhada e estratégica em cada caso.
Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito, condecorado pelo STM e professor de Direito Penal e Processo Penal Militar.
Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas relacionadas à indústria minerária, é Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB em Feira de Santana/BA.
Advogada especializada em Ciências Criminais, com ampla experiência em todas as fases do processo do sistema judicial criminal.
Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública, com foco no estudo e na prática das leis que regem o sistema penal e suas aplicações no contexto da segurança pública.
Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política e Estratégia, além de possuir um MBA em Administração Pública.
Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro de Imóveis Rurais (CEFIR), topografia e georreferenciamento.
Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias, oferece soluções personalizadas e eficazes para seus clientes.
Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria. Atuante nas áreas tributária, trabalhista e cálculos jurídicos.
Advogada especialista em Direito Previdenciário, oferece soluções jurídicas personalizadas, com ênfase em atender às necessidades específicas de cada cliente.