Advocacia com dedicação, empatia, segurança e integridade

Soluções Legais sob medida para você.

ADVOCACIA COM DEDICAÇÃO

Empatia, Segurança e Integridade

Soluções Legais Sob Medida para Você.

COMO PODEMOS AJUDAR

Áreas de Atuação

Inventário Extrajudicial/
Judicial

Oferecemos assessoria completa para Regularização De Usucapião e Processos De Inventário, tanto extrajudicial quanto judicial...

Regularização Imobiliária Urbana e Rural

Atuamos na Regularização Imobiliária Urbana e Rural. Nossa equipe especializada realiza análise documental completa...

Negociações Imobiliárias Urbanas e Rurais

Assessoria Completa em Negociações Imobiliárias Urbanas e Rurais. Realiza análise documental detalhada...

Direito Ambiental

Oferecemos consultoria jurídica especializada em Direito Ambiental, como a obtenção de licenças ambientais, levantamento das necessidades junto aos...

Inventário Extrajudicial/
Judicial

Destacamo-nos no setor de mineração oferecendo serviços de: obtenção de licenças ambientais, realização de estudos e relatórios de impacto ambiental...

Administrativo e Disciplinar Militar

Acompanhamento em Sindicância, Defesa em FATD, contestação de Autos de Infração, Pensão Militar, Reintegração, Reforma Militar, Ações Judiciais...

Cível Militar e Penal Militar

Nos destacamos por implementar os serviços técnicos de: Reintegração: Condução de processos de reintegração de militar, Reforma Militar, Isenção...

Cível

Atuamos na área cível, abrangendo litígios civis com estratégias eficazes, oferecendo expertise técnica na elaboração, revisão e negociação de contratos, garantindo segurança jurídica e...

Direito Público

Destacamo-nos no âmbito do Direito Público, fornecendo orientação especializada em diversas áreas. Na esfera do Direito Administrativo...

Família e Sucessões

Em questões familiares, buscamos resoluções equitativas, oferecendo orientação técnica em divórcios, guarda de filhos...

Direito Previdenciário

Somos um escritório especializado em direito previdenciário, oferecendo suporte técnico abrangente em questões relacionadas a aposentadorias...

Quem Somos

Escritório Marcos Augusto Gomes Advocacia

Liderado pelo Dr. Marcos Augusto, Somos um Escritório Especializado em direito, premiado em 2024 com o Top of Mind pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Qualidade (INPEQ) pelos serviços de 2023. 

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos em diversas áreas do Direito. Nossa equipe altamente especializada está preparada para atuar com as seguintes áreas: Registro Imobiliário; Usucapião; Inventários; Direito Minerário; Direito Ambiental; Direito Penal e Direito Militar. 

Oferecemos orientação jurídica personalizada e dedicada, com foco em atender todas as suas necessidades legais com rigor e profissionalismo.

Estamos sempre prontos para responder de maneira eficaz e focada. Você pode nos visitar em nossos escritórios nas cidades de Salvador e Feira de Santana – BA.

Nossos Parceiros​

OAB/BA 68.986

Dr. Marcos Augusto Gomes

Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…

GEÓLOGA

Roberta Azevedo

Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…

OAB/BA 37.225

Dr. Kleber Freitas

Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência…

OAB/BA 34.174

Dr. José Osmar Coelho

Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito…

OAB/BA 39.11

Dr. Adriano Lemos Dórea

Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas…

GEÓLOGA

Roberta Azevedo

Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial…

OAB/BA 59.135

Dra. Manuela dos Santos Pereira

Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência…

OAB/BA 80340

Dr. Iranildo Ferreira dos Santos

Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública…

OAB/BA  25.178

Dr. Victor Hugo

Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política…

ENGENHEIRO - CREA/BA 051890151-3

Dr. Eudes Silva

Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em…

CRECI: 33769

Dra. Palloma Moreira Lima

Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias…

ESPECIALISTA

Dra. Olivia Moreira Santos

Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria…

Nossos Parceiros

OAB/BA 68.986

Dr. Marcos Augusto Gomes

Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário…

GEÓLOGA

Roberta Azevedo

Geóloga e Especialista em Direito da Mineração, é Diretora Técnica na RCA Consultoria…

OAB/BA 37.225

Dr. Kleber Freitas

Advogado especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência em processos…

OAB/BA 34.174

Dr. José Osmar Coelho

Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito…

OAB/BA 39.112

Dr. Adriano Lemos Dórea

Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas…

OAB/BA 70478

Dra. Camila Andrade Moreira

Advogada especialista em Direito Previdenciário, oferece soluções jurídicas…

OAB/BA 59.135

Dra. Manuela dos Santos Pereira

Advogada especializada em Ciências Criminais, com ampla experiência em todas as fases do…

OAB/BA 80340

Dr. Iranildo Ferreira dos Santos

Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública, com foco no…

OAB/BA  25.178

Dr. Victor Hugo

Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política e Estratégia, além de …

ENGENHEIRO

CREA/BA 051890151-3

Dr. Eudes Silva

Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em Cadastro Ambiental Rural …

CRECI: 33769

GESTORA IMOBILIÁRIA

Dra. Palloma Moreira Lima

Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias…

ESPECIALISTA

Dra. Olivia Moreira Santos

Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria…

Depoimentos dos Nossos Clientes

Ridalva Lopes
Ridalva Lopes@ridalvalopes
Conheci o Dr. Marcos Augusto há três anos como cliente, e firmamos uma parceria de serviços. Em 2022, ele conduziu com excelência um inventário extrajudicial, demonstrando competência e dedicação. Super indico.
Miguel Galvão
Miguel Galvão@miguelgalvão
Sou cliente do Dr. Marcos Augusto há 04 anos, desde então firmamos uma grande parceria, pois eu precisava fazer um inventário de alguns bens deixados por meu avô. Desde o começo todo o trabalho foi realizado com bastante responsabilidade e agilidade.
Jorge Melo
Jorge Melo@jorgemelo
Tive o prazer de contratar o Dr. Marcos Augusto e a sua equipe para a regularização da minha propriedade rural. Desde o início, demonstraram profundo conhecimento e dedicação, cuidando de todos os detalhes legais e burocráticos.
Antônio Luís
Antônio Luís@antonioluís
Contratei o Dr Marcos Augusto para me representar em uma negociação com empreendedores minerários. Fiquei muito satisfeito com a atuação desse profissional que me proporcionou êxito na negociação, onde consegui ter os meus direitos.

Acompanhe nosso conteúdo e esteja sempre atualizado.​

Confira Nosso Blog​

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Localização

Nossos escritórios estão localizados nas cidades de Salvador e Feira de Santana - BA.

ESCRITÓRIO MARCOS AUGUSTO ADVOCACIA 2024 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Inventário Extrajudicial/Judicial

Oferecemos assessoria completa para Regularização De Usucapião e Processos De Inventário, tanto extrajudicial quanto judicial. Para usucapião, cuidamos da análise de documentos, elaboração de petições, acompanhamento processual e representação jurídica. No inventário, oferecemos consultoria, preparação de documentos, administração do espólio e mediação de conflitos. Com uma equipe especializada e atendimento personalizado, proporcionamos tranquilidade aos nossos clientes.

Regularização Imobiliária
Urbana e Rural

Atuamos na Regularização Imobiliária Urbana e Rural. Nossa equipe especializada realiza análise documental completa, elaboração de laudos técnicos, e preparação de todos os documentos exigidos. Cuidamos do protocolo de requerimentos, acompanhamento processual junto a órgãos competentes, obtenção de registros, averbações, licenças e certidões necessárias.

Negociações Imobiliárias
Urbanas e Rurais

Assessoria Completa em Negociações Imobiliárias Urbanas e Rurais. Realiza análise documental detalhada, avaliação precisa dos imóveis, elaboração de contratos, e verificação de conformidade legal. Assistimos na negociação de termos, mediação de conflitos, e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Cuidamos do registro de escrituras, obtenção de certidões, e acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos competentes.

Direito Minerário

Destacamo-nos no setor de mineração oferecendo serviços de: obtenção de licenças ambientais, realização de estudos e relatórios de impacto ambiental, e o acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores. Também conduzimos auditorias de conformidade, elaboramos defesas técnicas baseadas em dados robustos e gerenciamos notificações e penalidades impostas por órgãos de fiscalização, garantindo a total conformidade com as normativas vigentes.

Administrativo e Disciplinar Militar

Acompanhamento em Sindicância, Defesa em FATD, contestação de Autos de Infração, Pensão Militar, Reintegração, Reforma Militar, Ações Judiciais, Parte de Ocorrência, Defesa em Conselho de Justificação, Defesa em Conselho de Disciplina, Defesa de Oficial em Procedimento de Perda do Posto e da Patente e outras. Assegurando uma abordagem técnica e detalhada em todas as fases desses processos.

Cível e Penal Militar

Nos destacamos por implementar os serviços técnicos de: Reintegração: Condução de processos de reintegração de militar, Reforma Militar, Isenção de Imposto de Renda, Férias e Recuperação de valores relacionados a férias e Licença Especial (LE) não usufruídas, Assédio Moral, Desvio de Função: Contestação de ações por desvio de função, Transferência de Militares e Contestação de nulidade de transferências de militares, garantindo sempre a correta aplicação dos direitos e benefícios de nossos clientes.

Área Cível

Atuamos na área cível, abrangendo litígios civis. No âmbito do Direito Contratual, oferecemos expertise técnica na elaboração, revisão e negociação de contratos, assegurando segurança jurídica e mitigação de riscos nas transações. Em Direito Imobiliário, fornecemos suporte abrangente em transações imobiliárias e resolução de disputas, abordando questões de propriedade com precisão técnica e conformidade normativa. Em Responsabilidade Civil, buscamos a responsabilização apropriada em casos de danos, com foco na obtenção de compensações justas, utilizando uma abordagem técnica e detalhada para assegurar os melhores resultados para nossos clientes.

Direito Público

Destacamo-nos no âmbito do Direito Público, fornecendo orientação especializada em diversas áreas. Na esfera do Direito Administrativo, oferecemos suporte em licitações, contratos administrativos e responsabilidade do poder público. Em Direito Constitucional, defendemos direitos fundamentais e garantias constitucionais em litígios e consultorias. No campo do Direito Ambiental, buscamos conciliar desenvolvimento e preservação. Além disso, atuamos em Direito Municipal, proporcionando suporte jurídico a municípios em diversas demandas. Nossa dedicação visa promover a justiça e a legalidade nas relações entre cidadãos e o setor público.

Família e Sessões

Em questões familiares, buscamos resoluções equitativas, oferecendo orientação técnica em divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Atuamos na elaboração de acordos, representação em litígios e na garantia dos direitos e interesses de nossos clientes, assegurando soluções justas e conforme a legislação aplicável.

Direito Previdenciário

Somos um escritório especializado em direito previdenciário, oferecendo suporte técnico abrangente em questões relacionadas a aposentadorias e benefícios do INSS. Nossos serviços incluem: aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade; revisão de aposentadoria; pensão por morte; planejamento previdenciário; e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS).

Dr. Marcos Augusto

Especializado em Direito Ambiental, Minerário, Penal, Criminologia, Negocial e Imobiliário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, e Vice-presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/Subseção Feira de Santana – BA.

Roberta Azevedo

Geóloga e Especialista em Direito da Mineração, é Diretora Técnica na RCA Consultoria, com mais de 10 anos de experiência na América Latina. Formou mais de 270 profissionais.

Dr. Kleber Freitas

Advogado Especializado em Direito Penal e Direito Militar, com ampla experiência em processos criminais e profundo conhecimento em Direito Militar. Oferece uma abordagem detalhada e estratégica em cada caso.

Dr José Osmar Coelho

Advogado Especializado em Direito Militar, é Mestre em Fundamentos do Direito, condecorado pelo STM e professor de Direito Penal e Processo Penal Militar.

Dr. Adriano Lemos Dórea

Advogado Especializado em Direito Minerário, com expertise em questões jurídicas relacionadas à indústria minerária, é Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB em Feira de Santana/BA.

Dra. Manuela dos Santos Pereira Farias

Advogada especializada em Ciências Criminais, com ampla experiência em todas as fases do processo do sistema judicial criminal.

Dr. Iranildo Ferreira dos Santos

Advogado Especializado em Direito Penal e Segurança Pública, com foco no estudo e na prática das leis que regem o sistema penal e suas aplicações no contexto da segurança pública.

Dr. Victor Hugo

Especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Compliance, Política e Estratégia, além de possuir um MBA em Administração Pública.

Dr. Eudes Silva

Engenheiro Ambiental e CEO da Lotea – Soluções em Loteamentos, com expertise em Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro de Imóveis Rurais (CEFIR), topografia e georreferenciamento.

Palloma Moreira Lima

Especialista em Regularização Urbana e Rural, Negociações Imobiliárias, oferece soluções personalizadas e eficazes para seus clientes.

Olivia Moreira Santos

Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase em Controladoria. Atuante nas áreas tributária, trabalhista e cálculos jurídicos.

Dra. Camila Andrade Moreira

Advogada especialista em Direito Previdenciário, oferece soluções jurídicas personalizadas, com ênfase em atender às necessidades específicas de cada cliente.